Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

homoafetivo, nessa vertente a união entre pessoas do mesmo sexo advém do direito a igualdade e isonomia
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 19:00

Teoria do fato consumado garante êxito de candidata em prova para corpo de bombeiros

O Estado alegou que a candidata não realizou a prova no tempo exigido pelo edital - um minuto e 10
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2002 - 01:00

"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Concurso público. Servidor público impedido de tomar posse por ato da administração reconhecido como ilegal por sentença transitada em julgado.

O termo a quo do prazo prescricional para o ajuizamento de Ação de Indenização contra ato do Estado
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40

Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:45

Especialista avalia se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas

Discussão está em pauta no STF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Direito administrativo. Apelação cível em ação ordinária de cobrança. Julgamento conforme o rito do artigo 285-A do CPC.

Interpretação teológica que demonstra a verdadeira intenção do legislador. Impossibilidade de utilização do art. 7º da LCE 341/2007 para embasar o pedido retroativo. Precedente desta corte de justiça. Recurso conhecido e provido.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04

A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:30

Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.

Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:17

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito Penal: sugestão de conceito ⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 12:57

É verdade que em Cartório basta a Declaração de pobreza para obter a Gratuidade?

A gratuidade em Cartório é um direito do cidadão.

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 75042

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

homoafetivo, nessa vertente a união entre pessoas do mesmo sexo advém do direito a igualdade e isonomia

O Estado alegou que a candidata não realizou a prova no tempo exigido pelo edital - um minuto e 10

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria

O termo a quo do prazo prescricional para o ajuizamento de Ação de Indenização contra ato do Estado

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança

Discussão está em pauta no STF.

Interpretação teológica que demonstra a verdadeira intenção do legislador. Impossibilidade de utilização do art. 7º da LCE 341/2007 para embasar o pedido retroativo. Precedente desta corte de justiça. Recurso conhecido e provido.

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

A gratuidade em Cartório é um direito do cidadão.

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